O presente documento estabelece os Termos de Uso do website adrianamelo.eu, propriedade de Adriana Melo, e regula o acesso e a utilização deste website por qualquer utilizador.
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos de Uso.
1. Objeto do website
O website adrianamelo.eu tem como objetivo apresentar informações institucionais sobre a actividade profissional de Adriana Melo, incluindo serviços de arquitectura, colaborações profissionais e conteúdos informativos.
As informações disponibilizadas têm carácter meramente informativo e não constituem, por si só, uma proposta contratual.
2. Utilização do website
O utilizador compromete‑se a utilizar este website de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação aplicável.
É expressamente proibida a utilização do website para:
- Fins ilegais ou fraudulentos
- Transmissão de conteúdos ofensivos, difamatórios ou discriminatórios
- Tentativas de acesso não autorizado a sistemas ou dados
- Qualquer utilização que possa comprometer o funcionamento do website
3. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, desenhos, logótipos, gráficos e estrutura visual, são propriedade de Adriana Melo ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia, salvo nos casos permitidos por lei.
4. Conteúdos e responsabilidade
A Adriana Melo envida todos os esforços para garantir que a informação disponibilizada no website seja clara, atualizada e correta. No entanto, não garante a inexistência de erros ou omissões.
O website pode conter ligações para websites de terceiros, sobre os quais não é exercido qualquer controlo. A Adriana Melo não se responsabiliza pelos conteúdos ou políticas desses websites externos.
5. Formulários e comunicações
A utilização dos formulários disponíveis no website implica o fornecimento voluntário de dados pessoais pelo utilizador.
Esses dados serão tratados de acordo com a Política de Privacidade, disponível neste website, e utilizados exclusivamente para responder a pedidos de contacto, informação ou colaboração profissional.
6. Exclusão de garantias
A utilização deste website é feita por conta e risco do utilizador. A Adriana Melo não garante que o website funcione de forma ininterrupta ou livre de erros técnicos.
Na medida permitida por lei, a Adriana Melo não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website.
7. Modificações dos Termos de Uso
A Adriana Melo reserva‑se o direito de modificar os presentes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
Recomenda‑se ao utilizador a consulta regular desta página para se manter informado sobre eventuais alterações.
8. Lei aplicável e jurisdição
Os presentes Termos de Uso são regidos pela legislação portuguesa.
Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização deste website, é competente o foro da comarca correspondente ao domicílio profissional da titular, com expressa renúncia a qualquer outro.
9. Contactos
Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Uso, o utilizador pode entrar em contacto através do formulário disponível no website.

