Termos de Uso

O presente documento estabelece os Termos de Uso do website adrianamelo.eu, propriedade de Adriana Melo, e regula o acesso e a utilização deste website por qualquer utilizador.

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1. Objeto do website

O website adrianamelo.eu tem como objetivo apresentar informações institucionais sobre a actividade profissional de Adriana Melo, incluindo serviços de arquitectura, colaborações profissionais e conteúdos informativos.

As informações disponibilizadas têm carácter meramente informativo e não constituem, por si só, uma proposta contratual.


2. Utilização do website

O utilizador compromete‑se a utilizar este website de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação aplicável.

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3. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, desenhos, logótipos, gráficos e estrutura visual, são propriedade de Adriana Melo ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia, salvo nos casos permitidos por lei.


4. Conteúdos e responsabilidade

A Adriana Melo envida todos os esforços para garantir que a informação disponibilizada no website seja clara, atualizada e correta. No entanto, não garante a inexistência de erros ou omissões.

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5. Formulários e comunicações

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Esses dados serão tratados de acordo com a Política de Privacidade, disponível neste website, e utilizados exclusivamente para responder a pedidos de contacto, informação ou colaboração profissional.


6. Exclusão de garantias

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Na medida permitida por lei, a Adriana Melo não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website.


7. Modificações dos Termos de Uso

A Adriana Melo reserva‑se o direito de modificar os presentes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.

Recomenda‑se ao utilizador a consulta regular desta página para se manter informado sobre eventuais alterações.


8. Lei aplicável e jurisdição

Os presentes Termos de Uso são regidos pela legislação portuguesa.

Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização deste website, é competente o foro da comarca correspondente ao domicílio profissional da titular, com expressa renúncia a qualquer outro.


9. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Uso, o utilizador pode entrar em contacto através do formulário disponível no website.